A pré-candidatura do jornalista e ativista social DALMO OLIVEIRA (REDE SUSTENTABILIDADE) foi convidada para uma roda de conversas na internet nesta quinta, 14, pelo perfil do Youtube do Coletivo Cotonetes. A live, que durou um pouco mais de três horas, foi uma oportunidade importante para que ele apresentasse pela primeira vez, publicamente, os cinco principais eixos de suas propostas na disputa por uma das vagas na Câmara Federal.
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| Dalmo defende democratização dos meios de comunicação |
OLIVEIRA diz que as propostas vêm sendo discutidas com os movimentos sociais e apoiadores desde 2016, quando concorreu a primeira vez à Câmara de Vereadores de João Pessoa, ainda pelo PT. “São demandas que percebemos, ao longo dos anos, que nenhum candidato assumiu, muito menos os que foram eleitos nas últimas eleições aqui na Paraíba”, explica o postulante.
O primeiro eixo diz respeito às políticas públicas para saúde da população negra. “A ideia é promover mecanismos de reparação através do SUS e criar dispositivos eficazes de combate ao racismo institucional. Nesse contexto o pré-candidato pretende propor leis que possibilitem a atenção integral para pessoas com a Doença Falciforme, um mal que ele mesmo carrega de nascença e que é genético e hereditário, atingindo fortemente a população afrodescendente. Outra linha nesse eixo é o de projetos de leis para implantação de cotas raciais para médicos e outros profissionais de saúde nos concursos públicos.
DALMO diz que pretende ampliar políticas públicas para Segurança e Soberania Alimentar, com o fortalecimento do controle social, o fomento às organizações populares de consumo e instituindo, via Parlamento, mais linhas de crédito e assistência técnica para produtores da Agricultura Familiar.
A busca pela democratização dos Meios de Comunicação é outro eixo forte da pré-candidatura. O jornalista faz uma defesa incondicional do Artigo 5º da Constituição brasileira, com destaque para os incisos III, IV, V e VI. Para o pré-candidato, o fomento à criação de órgãos de controle social para o setor da Comunicação é inadiável, assim como a elaboração de projeto de lei para criação de Promotorias das Audiências, órgãos que já existem na Argentina e na Espanha, por exemplo. Ele também pretende apresentar proposituras para o fomento de financiamento público para criação e manutenção de rádios e TV’s públicas e/ou comunitárias.
O quarto eixo da carta-programa de DALMO tem a ver com a defesa do ambiente e daquilo que ele chama de “agricultura orgânica”. Se eleito, pretende fortalecer a legislação de defesa do ambiente na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga e nos outros biomas nacionais. Outra ação parlamentar será o fortalecimento de órgãos responsáveis pela defesa do ambiente. “Nossa ideia é propor e fortalecer na Câmara Federal as políticas públicas para desenvolvimento da agricultura orgânica e agroecológica, apoiando fortemente as iniciativas coletivas dos agricultores e agricultoras que adotarem modelos de produção agroecológica, especialmente para obtenção de alimentos orgânicos.
Ele defende também criação e incentivos ficais para produção de produtos agropecuários de base agroecológica e o fomento à criação de cadeias de distribuição da produção orgânica agroecológica, especialmente nos grandes centros urbanos. Uma proposta absolutamente nova do jornalista é a criação de leis para que hospitais, creches, escolas e presídios adquiram produtos agroalimentares oriundos da produção agroecológica. DALMO quer ainda fortalecer os incentivos para o desenvolvimento da fitoterapia, com ênfase nos usos medicinais da planta da maconha.
O quinto eixo norteador da candidatura do paraibano é o de promoção da Educação, da Ciência e da Tecnologia. Servidor da Embrapa há quase 30 anos, OLIVEIRA sabe bem da importância do fomento público nessas áreas e pretende fazer com que o Executivo Federal aumente nos próximos anos o uso de recursos do PIB brasileiro para essas atividades.
A roda de conversa teve ainda a participação de mais duas pré-candidaturas o campo das Esquerdas: Sandra Marrocos (PSB) e Marcio Caniello (PT). A íntegra pode ser acessada aqui.
Para assistir um resumo com a fala de DALMO acesse esse link.
O blog adverte que essa postagem se destina aos públicos que compõem a Federação de partidos recentemente definida pelo REDE SUSTENTABILIDADE e pelo PSOL, para fins de divulgação intrapartidária nessa fase de pré-campanha.